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A Lava Jato pisa no acelerador

Blog do Noblat – 16/07/2015

 

A busca e apreensão de bens e documentos nas casas de um ex-presidente, ex-ministros, senadores e deputados federais, como desdobramento da Operação Lava Jato no STF, estabelece um novo marco na política e se revela cheia de significados. O primeiro deles é que a Justiça não se intimidou diante de eventual impacto institucional da investigação.

Os procedimentos foram requeridos pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, a partir de evidências coletadas nas investigações relacionadas à Operação Lava Jato. Os 53 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelos ministros do Supremo Teori Zavascki, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

O caráter emblemático é ainda maior quando se trata de Fernando Collor, tanto pelo passado (ex-presidente da República) quanto pelo presente (senador). Sinal de que, se houver evidências, até mesmo o ex-presidente Lula poderá ser alvo de operações semelhantes.

Outro significado está no fato de que, no caso dos políticos, a Operação Lava Jato deverá entrar numa fase de aceleração. Definitivamente o STF está trabalhando num ritmo mais veloz e dando curso ágil aos pedidos da PGR. Ou seja, a movimentação jurídica e policial de hoje antecipa que o momento da denúncia contra os políticos está muito próximo.

A iniciativa de terça-feira seria um ensaio do que está por vir. A operação provocou vários encontros de avaliação em Brasília e foi tema das reuniões de coordenação política na Presidência e no Senado. O ex-presidente Lula, que não conversava com Dilma há um mês, almoçou com ela e um grupo de ministros no Palácio da Alvorada para sondar a extensão da crise.

Setores do governo consideram que o avanço da Lava Jato sobre políticos pode dar um refresco nas pressões sobre a Presidência. Não é um entendimento unânime. A coordenação política avalia que o tema é ruim para todos. Com o Congresso Nacional ainda mais apreensivo diante da nova fase da Lava Jato, os desdobramentos políticos são praticamente inevitáveis. A operação da PF na residência de Fernando Collor tem potencial para ampliar os problemas do governo.

Collor poderá estreitar ainda mais seu relacionamento político com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criando obstáculos ao governo. Isso ocorreria por meio da derrota de projetos de interesse do Planalto no Senado. Especula-se que Janot estaria preparando uma fornada de denúncias contra políticos que respondem a inquéritos dentro da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador teria o interesse de fazer as denúncias antes do término de seu mandato (em meados de setembro).

A eventual denúncia contra Cunha e Renan tem potencial para agravar ainda mais o relacionamento entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Mais do que isso, poderá aumentar a insatisfação do PMDB com o governo e o PT.

Em busca de blindagem para não perder as posições de destaque que desfrutam no Congresso, Cunha e Renan podem ampliar a predominância sobre o Palácio do Planalto com objetivo de negociar um grande acordo – o PMDB “segura” o andamento do eventual processo contra Dilma (caso o TCU condene a presidente no caso das “pedaladas fiscais”) em troca de uma saída política.

Essa forma de atuar parece ser de interesse do PMDB, pois do ponto de vista político não é interessante provocar a “queda” de Dilma, e sim mantê-la enfraquecida e refém do partido, que continuaria ditando os rumos da agenda do país.