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Cautela na Lava-Jato

Blog do Noblat – 29/09/2016

Por Murillo de Aragão

 

Todos os dias a imprensa nos alerta sobre a possibilidade de a Operação Lava-Jato estar sendo sabotada. Uma das narrativas adotadas para sustentar Dilma Rousseff na Presidência era até mesmo a de que o então vice-presidente, Michel Temer, tentaria controlar as investigações, caso assumisse seu lugar.

Entretanto, na hora em que o ministro da Justiça do hoje presidente Temer, em um ataque boquirroto, diz que a Lava-Jato vai continuar e terá desdobramentos imediatos instala-se uma grita contra ele. Para entender se a Operação Lava-Jato será sabotada, devemos saber como tal sabotagem poderia ocorrer.

Basicamente, de três formas. Uma delas é aprovando-se medidas legislativas que afetem o andamento das investigações. Ou promovendo uma anistia, conforme ocorreu na Espanha e na Itália. A terceira forma seria fazendo uma espécie de acordão, no STF, para neutralizar os efeitos das investigações e dos julgamentos na primeira instância.

Não há medida legislativa que possa paralisar a Lava-Jato. A questão da punição ao abuso de poder por parte de autoridade não é empecilho para quem age dentro da lei. A aprovação de uma anistia, de forma a livrar da cadeia os que forem severamente punidos, não está fora de questão. Porém, ela dificilmente será aprovada.

Tampouco vejo o STF com a intenção de limar os efeitos das investigações. Em especial, quando os processos chegam bem calçados em suas denúncias. O STF sabe da relevância de tudo o que está acontecendo, assim como sabe do volume extraordinário de provas apuradas.

Em que pese a Operação Lava-Jato ser palco tanto de acontecimentos extraordinários quanto de certo ativismo judicial, não há como sabotar seu andamento. Enfim, o que conta é que a Operação, iniciada em 2014 e que vai chegar, pelo menos, até 2018, caminha para ser o maior sucesso da história da humanidade no combate à corrupção.

Nada do que foi feito na Operação Mãos Limpas, na Itália, e em operações similares na Espanha se compara ao que está acontecendo e ainda vai acontecer na Lava-Jato. A operação está mudando o modo de se fazer política no Brasil, assim como as relações entre os fornecedores do governo e os políticos.

A magnitude dos resultados impõe ao jovem time de investigadores e procuradores à frente da Operação cautela adicional e total comprometimento com a letra constitucional. Para que tudo não termine ruindo como um castelo de areia.