Popularidade ainda não é um problema para o presidente
2016-10-26
Conflitos institucionais
2016-10-27

Feitos um para o outro

Correio Brasiliense – 26/10/2016

Cristiano Noronha

 

O termo “presidencialismo de coalizão” foi criado pelo cientista político Sérgio Abranches, em 1988. É o ato de fechar acordos e fazer alianças entre partidos políticos em busca de um objetivo específico, em geral a governabilidade. Com base nesse arranjo, Itamar Franco, Fernando Henrique e Lula construíram maiorias expressivas no Congresso e conseguiram avançar de forma significativa em suas respectivas agendas. Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff não foram tão habilidosos e tornaram-se reféns do Legislativo. Obviamente que a interrupção de seus mandatos teve outras razões, embora a falta de apoio parlamentar tenha sido o fator crucial.

O mais difícil não é construir uma maioria no Congresso, que tem vocação governista. O Congresso adora ser governo, detesta ser oposição. Mas tem uma carência incrível. Precisa de afagos constantes do chefe do Poder Executivo. Existe para ser mimado. Gosta de ser ouvido, consultado. E essa é a parte mais difícil da tarefa. Saber lidar com as vaidades de cada um.

FHC e Lula tinham a paciência necessária para dialogar com o Parlamento. Por isso foram vitoriosos em agendas difíceis. FHC enfrentou a quebra de monopólios; Lula aprovou as reformas tributária e previdenciária. Dilma, não. Abandonou as reformas. Focou em na agenda microeconômica, muitas vezes sem participação do Congresso. Em cinco meses de governo, Michel Temer teve mais reuniões – pré-requisito do “presidencialismo de coalizão” – com parlamentares do que a presidente afastada em seus dois mandatos

Graças ao seu uso adequado, Temer coleciona uma série de vitórias no Congresso Nacional desde que assumiu o cargo interinamente, em 12 de maio. A mais importante delas foi a aprovação, em primeiro turno, da proposta de Emenda à Constituição que estabelece um limite para o gasto público. Havia grande dúvida por parte do mercado sobre a capacidade de Temer de convencer os congressistas a aprovar matéria tão impopular.

Antes da votação, o presidente promoveu evento que reuniu mais de 200 deputados em Brasília. Economistas foram chamados para explicar a importância da medida. O resultado foi visto no dia seguinte: uma vitória expressiva da proposta.

O apoio de 366 deputados lançou boas perspectivas para a votação definitiva do texto ainda neste ano, além de deixar o mercado mais otimista em relação à aprovação da Reforma da Previdência. No caso da PEC dos Gastos, vale a pena destacar o respaldo expressivo dos principais partidos da base. O índice de apoio de PSD, PMDB, PSDB e PRB foi superior a 90%. Entre os principais aliados, registrou-se baixa dissidência (PR: 2; PP: 2; DEM: 1; SD: 1: PSD: 1).

Pelas indicações de integrantes do governo até o momento, a Reforma da Previdência deve ser bastante audaciosa, com aposentadoria igual para homens e mulheres aos 65 anos e fim das aposentadorias especiais, entre outros pontos restritivos. O conteúdo das reformas, a capacidade de coordenação do governo e a demonstração de apoio sólido no Congresso têm contribuído para o aumento do otimismo dos agentes econômicos.

E otimismo está refletido, entre outros indicadores, na cotação do dólar. No dia 21 de janeiro a moeda americana chegou a atingir a incrível marca de R$ 4,15. Está agora ao redor de R$ 3,17. Em janeiro, de acordo com o relatório Focus do Banco Central, a previsão de crescimento do PIB estava em 0,86%. Agora aumentou para 1,30%. Ou seja, está plantado o alicerce para a queda dos juros, o melhor sintoma de que economia pode ter alta da UTI desde o início da crise, conforme antecipou o ministro José Serra.