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Impeachment: longo e improvável caminho

Blog do Noblat – 09/07/2015

 

Para alguns, o país voltou a respirar o clima político de 22 anos atrás, quando as reportagens da revista Veja sobre o derretimento do governo Collor faziam parte do cardápio obrigatório do final de semana. Na sexta-feira, por exemplo, começaram a circular as notícias sobre os documentos apresentados na delação premiada de Ricardo Pessoa, dono da UTC. Entre eles a prova da existência de uma conta bancária de empreiteiros, na Suíça, de onde teriam saído R$ 2,4 milhões para financiar a campanha da reeleição do ex-presidente Lula em 2006.

No rastilho desse vazamento, a mídia retomou com vigor surpreendente a cobertura da hipótese de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Desta vez, os dados sugerem um vínculo mais preciso com a realidade, pois baseiam-se no desdobramento de dois processos que correm contra ela. Ela mesmo caiu na armadilha e foi à público dizer que “não caio não”.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para apurar acusação de abuso de poder econômico, manipulação de informações e extrapolação de gastos de campanha. A delação de Pessoa foi agregada à denúncia, conferindo maior combustão ao caso. No Tribunal de Contas da União (TCU) é tido como certo que o plenário recusará a prestação de contas de Dilma relativa ao ano passado, com recomendação à Câmara para rejeitá-la.

As duas ações, se vitoriosas, oferecem a oportunidade, cogitada pela oposição, de interrupção do segundo mandato. A primeira por meio da impugnação da chapa, o que alcançaria o vice Michel Temer, e a segunda com base num processo de impeachment. Ambas dependem de um longo e tortuoso caminho para se materializarem como ameaças de curto prazo.

Ao farejar a precipitação desses fatos, parte do PMDB teria aberto diálogo com o PSDB a respeito de um imaginário dia seguinte. Com a impugnação, haverá nova eleição 90 dias depois; via impeachment provocado pelo TCU, Temer precisaria do apoio dos demais partidos para o que os políticos estão chamando de “governo de repactuação nacional”, uma ideia difusa, típica do burburinho das crises e que, no curto prazo, não vai a lugar nenhum.

Segundo quem tem intimidade com o entendimento entre os políticos, que mantém o assunto nos bastidores, o fato de a legitimidade da presidente estar se esvaindo de forma acelerada contribui para fortalecer a disposição dos que querem tirá-la. Porém, os atores do mundo político sabem que não é um processo trivial. Sabem também que Dilma não é Collor.

Outro fato que dificulta o processo de impeachemnt é o nível de sustentação da base política. Com todos os problemas, Dilma ainda tem uma base política melhor do que tinha Collor. Dilma tem ainda Temer ao seu lado que é, de longe, muito melhor do que a toda coordenação política do presidente cassado.

O clima de “agora vai” não é fidedigno com a complexidade do processo de impeachment. Sobretudo por que ninguém sabe como vai começar e por qual motivo. Dependendo do motivo as soluções são antagônicas. Colocam protagonistas com votos no Congresso em posições contrárias.

Os fatos são: o governo está fraco e o impeachment está longe. A resultante da combinação desses dois fatos aponta instabilidade, ocorrência de crises e, sobretudo, maior dependência do governo ao PMDB. Até agora, a história se repete como farsa.