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Mensagens de Temer vão na direção da descentralização

O Tempo – 07/09/2016

Por Murillo de Aragão

 

Na primeira reunião ministerial após ser confirmado presidente, Michel Temer aproveitou para enviar importantes mensagens aos aliados, visando estabelecer os marcos de sua ação presidencial. Em especial, para o público interno – governo e base política. Para começar, Michel Temer pediu apoio incondicional da base política para as propostas de governo. Deixou claro que ser da base governista implica bônus na participação do governo e ônus no apoio a políticas impopulares.

Temer se dispôs a dialogar para avançar com sua agenda e aceitar mudanças que não firam o espírito das propostas. O recado se destina a enquadrar a base na defesa da agenda do governo. Obviamente, não será fácil. Mas há muito que não se vê um presidente pessoalmente envolvido na aprovação de sua agenda no Congresso. A aspereza da mensagem causou resmungos e amuos que não deverão ter consequências se as negociações políticas forem eficientes.

Temer deixou claro que centraliza a orientação, mas espera uma ação descentralizada de seu ministério. Ou seja, não abre mão do comando ideológico, mas estimulará a descentralização das ações. O que o presidente espera é que o governo seja realizador dentro do que foi proposto por ele, mas sem a concentração do processo nas mãos do presidente. Completamente diferente de Dilma Rousseff, que praticava um tipo arcaico de microgerência.

Disse que não irá fazer nenhuma mudança, no momento, no gabinete. Mesmo assim, é claro que algumas mudanças pontuais devem acontecer. Pediu, ainda, que todos os ministérios, a exemplo da Agricultura, apresentem medidas visando reduzir a burocracia na operação de cada pasta e facilitar a prestação do serviço público e a realização de investimentos. Deu outro exemplo citando o Ministério do Trabalho, que prepara um conjunto de medidas para reduzir a burocracia nas relações empregador-trabalhador.

Temer deixou claro para o ministério e para a base política que a aprovação da emenda constitucional do teto de gastos (que limitará por 20 anos o crescimento das despesas públicas) é sua prioridade número 1. Para tal, irá se envolver pessoalmente no diálogo com os deputados e senadores para aprovar a proposta.

Disse que vai buscar a compreensão da sociedade sobre a reforma previdenciária e que não irá promover mudanças de cima para baixo. Comentou que não falará mais em reforma trabalhista, e sim em “modernização das relações entre empregador e trabalhador”. A proposta, que já tramita na Câmara, pretende dar valor legal aos acordos entre empresas e trabalhadores, que prevaleceriam sobre a legislação. O que, na prática, pode significar uma revolução nas relações trabalhistas no Brasil.

Michel Temer foi enfático: irá repelir qualquer insinuação de golpe e revidará, afirmando que golpista é quem afirma que houve golpe. Com tal decisão, estimula seu governo a reagir a tentativas de desestabilização institucional. Pediu que os ministros se comuniquem mais e melhor, destacando as realizações do governo.

É visível que Temer procura enquadrar sua base política em uma agenda reformadora importante para o país. No entanto, o sucesso dessa pauta dependerá também do apoio que receber dos setores interessados e da capacidade de dialogar com os setores que serão prejudicados. Michel Temer sabe que o Congresso é uma assembleia de interesses, e não de ideias. Transitando bem entre as reivindicações majoritárias, o sucesso de sua pauta poderá ser relevante.