Em linha com o Planalto
2016-07-15
Política Brasileira # 1727
2016-07-17

O resgate do modelo energético começa por enfrentar a realidade

O ministro Fernando Coelho Filho elegeu quatro prioridades para sua gestão de dois anos e meio no Ministério de Minas e Energia: aprovação do projeto do senador José Serra que desobriga a Petrobras de explorar o pré-sal com uma participação de no mínimo 30%; extensão do Repetro, regime tributário especial para a tributação de equipamentos de produção de petróleo, que termina em 2019; dinamização da produção de petróleo e gás, o que implicará uma série de providências para destravar a exploração e a comercialização; e uma ambiciosa agenda de reformas na regulação de diversos segmentos, com foco numa nova Lei do Gás, retomada dos leilões de petróleo e saneamento dos sistemas Petrobras e Eletrobras.

Fernando Coelho Filho conversou nesta semana com um grupo de 50 players do setor sobre seus planos de destravamento do modelo de produção e geração de energia. Foi muito bem recebido. Meia dúzia de interlocutores repetiu a frase “seu discurso é música para nossos ouvidos”. Em menos de dois meses e sem ser um especialista, o jovem ministro – para usar uma palavra do ramo – “gerou” uma verdadeira efervescência no setor, um dos mais dinâmicos da economia.

E não ficou no discurso. Mal assumiu, editou a MP 735, solução de emergência para enfrentar uma série de graves problemas, principalmente na área da Eletrobras, que carrega um rombo estimado, por alguns fazedores de contas, em R$ 20 bilhões.

Ela aponta para a correção do funcionamento cronicamente deficitário das concessionárias isoladas, de distorções nos subsídios dos setores industrial e residencial e na atribuição de responsabilidades dos investidores com a entrada de novas obras em operação.

O ministro montou um time de excelência de colaboradores e está imbuído da missão de modernizar as relações e os negócios na área de energia, como a contratação da consultoria internacional Roland Berger, de origem alemã, para reorganizar e reposicionar o setor. Nos governos anteriores, predominaram procedimentos polêmicos nas áreas de concessões, exploração do pré-sal, formação de preços de combustíveis, entre outras.

Seu formato ganhou contornos fortemente intervencionistas e antimercado, alinhados à personalidade da presidente afastada Dilma Rousseff, em quem o ex-presidente Lula viu a “gerentona” responsável pela crise que engessa a economia e desarticula a política há um ano e meio.

Nos próximos dias, já será possível colher resultados com a privatização da Celg sob novas regras, a desmobilização de ativos da Petrobras e da Eletrobras e a formulação das bases de um novo modelo energético, depois de sua implosão em 2011. Ali aplicou-se a fórmula da “eletricidade mais barata porque eu quero”, o erro econômico pai de todos os erros por trás da campanha na qual o PT “fez o diabo para ganhar a eleição”, ganhou e quebrou o país.

Cabe à equipe convocada por Fernando Coelho Filho formular uma espécie de Plano Real da Energia e encarar a realidade. O secretário executivo Paulo Pedrosa, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso, e os secretários Fábio Lopes Alves (Energia Elétrica), Eduardo Azevedo (Planejamento e Desenvolvimento Energético), Vicente Lôbo (Geologia e Mineração) e Márcio Félix (Petróleo e Gás) formam o núcleo da equipe.

Eles pretendem resgatar a máxima de que “o petróleo só é verdadeiramente nosso, de fato, quando gera empregos, salários, tributos e divisas, valores dos quais sua exploração afastou-se nos últimos 12 anos”.