PT ensaia “descolamento” do governo
2015-05-26
Comissão da Câmara começa a votar reforma política
2015-05-27

Por causa do petrolão: punir, mas preservar empresas e empregos

O Tempo – 13/05/15

Quando as revelações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa vieram à tona, não tivemos dúvidas de que o mundo empresarial brasileiro jamais seria o mesmo. Afinal, o escândalo do petrolão atingia o cerne do capitalismo tupiniquim, em que as relações políticas alavancam negócios, que alavancam carreiras
políticas, e assim sucessivamente. O modelo foi detalhado com muita propriedade pelo professor Sergio Lazzarini na obra “Capitalismo de Laços”.

As declarações subsequentes dos envolvidos apenas confirmaram a suspeita de que fazer negócios com o governo implicava entrar em uma roda da fortuna de comissões pagas por fora para partidos e políticos. Era o modelo brasileiro. Quem não entrava no esquema não participava. Houve quem se surpreendesse, mas a dura realidade se impunha como inexorável. Porém, existe outro lado da questão a ser considerado.

Enquanto as investigações avançam, os efeitos econômicos já estão sendo sentidos. Desemprego, atrasos em pagamentos e empreiteiras pedindo recuperação judicial. A partir dessas repercussões, duas correntes se destacam sobre o que fazer com as empresas envolvidas. Uma corrente defende que existam acordos que permitam às empresas continuar existindo e funcionando. Outra corrente, mais radical, simplesmente defende que elas sejam inviabilizadas e que, até mesmo, seus sócios sejam criminalmente responsabilizados.

Nos últimos meses, o tema tem provocado diversos artigos na imprensa. Minha opinião pode ser sintetizada no que escrevi em “O Estado de S. Paulo” em novembro do ano passado: “Caso não se firme um acordo de leniência, as obras públicas com as construtoras envolvidas podem ser paralisadas. Além dos efeitos na paralisação das obras de infraestrutura, poderemos ter repercussões no emprego de milhares de trabalhadores. Não é trivial. Considerando todos os aspectos, o episódio demanda das instituições públicas e privadas e de nossas lideranças civis e governamentais imensa responsabilidade e cautela. Isso não significa acobertar malfeitos, e sim buscar o equilíbrio necessário para que a justiça seja feita de forma republicana”.

Pois bem, o que eu e outros dizíamos que poderia acontecer está, de fato, acontecendo. Cidades como Macaé e Itaboraí, por conta do atraso nos pagamentos de obras ligadas à Petrobras, estão demitindo funcionários. Apenas no Rio de Janeiro, já são mais de 50 mil desempregados. Na construção civil, entre outubro e dezembro do ano passado, mais de 250 mil perderam o emprego. Muitos desses casos estão relacionados à desaceleração causada pelo escândalo. Duas empreiteiras já pediram recuperação judicial.

Estudo do Grupo de Economia da Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas estima que o PIB brasileiro pode encolher em R$ 87 bilhões por causa da operação Lava Jato. Apenas com as demissões de funcionários, a folha de salários no país poderá perder cerca de R$ 13 bilhões, com perversos reflexos no consumo. E, apesar da gravidade dos números e da tragédia social que se instala em torno do petrolão, não existe, por parte do governo ou da Justiça, interesse e empenho em encontrar uma
solução que estabilize as empresas e minimize os impactos econômicos e sociais provocados pelo escândalo. Evidentemente, não defendo a não punição. Mas tanto a punição dos malfeitos quanto a proteção dos empregos e empreendimentos devem ocorrer de forma simultânea.