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Temer vai atuar agora para afastar a sensação de governo provisório

O Tempo – 31/08/2016

Por Murillo de Aragão

 

Um discurso breve, transmitido por cadeia de rádio e de TV, resumirá, nesta semana, a mensagem do presidente Michel Temer ao assumir o mandato de dois anos e meio em substituição a Dilma Rousseff, que deverá ser afastada definitivamente do cargo na madrugada do dia 31 pelo Senado.

Com essa fala curta e uma cerimônia de posse simples, Temer pretende marcar a mudança da interinidade para governo efetivo, uma passagem radical, quando não terá mais que agradar a todos como forma de assegurar a posse para o período que vai até 2018. Aos poucos, ele pretende impor seu estilo, sua orientação e suas propostas, desde a área política até novos programas de governo, especialmente na área social.

O maior desafio do presidente será agregar a base parlamentar, pois é isso que lhe dará condições de aprovar sua principal meta – o ajuste fiscal. Para isso, terá que transformar em lei a PEC que cria o teto nos gastos do governo e, em seguida, a reforma da Previdência, considerada essencial para a manutenção do equilíbrio das contas no futuro.

Encerrado o capítulo do impeachment, a preocupação de Michel Temer será tomar medidas destinadas a remover a sensação de governo provisório e dar continuidade à construção da credibilidade para os próximos dois anos. Como parte de sua estratégia para dar feição própria ao governo, Temer avançará, decretando a abertura ao capital privado de todos os setores possíveis.

Entre as medidas que devem ser anunciadas após a viagem que Temer fará à China (reunião do G-20) estão um programa de concessões em parceria com os Estados, voltado para áreas essenciais, como hospitais, creches, presídios e saneamento.

Uma pressão do setor privado que deverá ser sentida no Palácio do Planalto é a revisão de contratos de concessão, especialmente no caso das rodovias, em virtude do impacto negativo de decisões do governo Dilma, tais como elevação da taxa de juros, suspensão de créditos do BNDES e atraso na liberação de licenças ambientais.

Temer não anunciará pacotes. Vai comunicar gradualmente as novidades. Para evitar críticas de que não tem sensibilidade social, instituirá um prêmio para prefeitos com melhor desempenho em projetos na área. Em seguida, lançará um programa voltado aos 4 milhões de crianças de até 4 anos do Bolsa Família – elas passarão a ter apoio multidisciplinar semanal nos primeiros três anos de vida e quinzenal depois dessa idade.

Outro alvo importante será a revisão da política de reajustes salariais de servidores, um dos aspectos mais atacados nos primeiros cem dias do governo interino. O presidente pretende renegociar essas reivindicações de forma a disciplinar os pleitos e, assim, mudar a imagem de vulnerabilidade do governante que não resiste às pressões.

“Temer terá mais autoridade, pois passa a ser presidente da República, e não interino. Vai ser muito mais firme na determinação para aprovar as medidas que nos levem o mais rápido possível ao equilíbrio fiscal”, explicou em recente entrevista o secretário do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Moreira Franco.

No campo político, Michel Temer trabalhará para evitar a antecipação da sucessão presidencial que está implícita nos desentendimentos entre PMDB e PSDB a respeito dos projetos de reajustes salariais excessivos de funcionários públicos. Bem como afastar, de início, suspeita de qualquer preferência por candidatos presidenciais para 2018.